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advogado previdenciário

Advogado Previdenciário: motivos para contratar

Você está pensando se vale ou não a pena contratar um advogado previdenciário? Este artigo vai explicar quando é realmente necessário o auxílio deste profissional.

Vamos lhe explicar também quais cuidados você deve ter na hora de escolher o seu especialista em previdência e as vantagens e desvantagens de uma contratação.

Então não perca tempo e boa leitura!

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Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial aprovado pelo Senado

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 30/03/2020. O texto do projeto de lei, PL 1066/20, trata deste auxílio para pessoas de baixa renda, em razão do coronavírus.

O auxílio emergencial prevê uma ajuda de R$ 600,00 para os trabalhadores que cumprirem alguns requisitos, conforme lista a seguir.

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Documento CNIS

Você conhece o seu CNIS?

O CNIS ou Cadastro Nacional de Informações Sociais é o extrato da Previdência Social que contém todo o histórico de trabalho do segurado do INSS.

Além do histórico, você vai encontrar todas as empresas que já trabalhou, as contribuições que fez ao longo da vida à previdência, os benefícios que já recebeu, como, por exemplo, um auxílio-doença, um auxílio acidente etc.

Sendo assim, é importante que este documento esteja regular, isto é, atualizado em relação a documentação do segurado, sem pendências que possam retardar a concessão de benefícios do INSS.

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Revisão da Vida Toda

Revisão da Vida Toda. Tese foi aprovada pelo STJ.

Enfim a tese da Revisão da Vida Toda julgada de maneira favorável pelo Superior Tribunal de Justiça. Esta, sem dúvida, é uma ótima notícia para muitos segurados de Previdência Social.

Sim, porque muitos deles se aposentaram com um valor muito abaixo do que realmente seria o correto, em comparação com os seus anos de contribuição à Previdência Social.

Mas qual mudança na lei foi responsável por esta injustiça com tantos segurados do INSS?

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Superior Tribunal de Justiça

STJ acolhe tese da Revisão da Vida Toda

A Revisão da Vida Toda que o STJ acolhe tem base na regra mais favorável ao segurado, a fim de permitir um benefício maior no caso de quem contribui para a Previdência desde antes do Plano Real, de 1994.

Sendo assim, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (11) permitir esta revisão de aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social.

A lei de benefícios de 1991, foi alterada em 1999 e estabeleceu que a aposentadoria seria calculada com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de todo o tempo de contribuição.

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entrega de ppp e ltcat na agência do inss

O PPP E LTCAT NA APOSENTADORIA ESPECIAL

Aposentadoria especial é aquela devida aos trabalhadores que exercem atividade sujeita a exposição habitual e permanente de agentes nocivos. Sua comprovação é feita principalmente pelos documentos PPP e LTCAT.

Assim, várias são as categorias profissionais que enquadram como atividade especial. São exemplos: metalúrgicos, médicos, químicos, técnicos, etc.

Para o reconhecimento desse direito, é necessário que segurado comprove a efetiva exposição aos agentes nocivos. A exposição pode ser pelos períodos de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da função exercida.

Além disso, é necessário que o segurado tenha em mãos toda a documentação. Esta documentação deve comprovar o exercício da atividade profissional em condições especiais.

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aposentadoria do contribuinte individual

APOSENTADORIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

O Contribuinte individual é o segurado que não possui vínculo empregatício regido pela lei trabalhista. Esta categoria abrange várias profissões como os empresários, os profissionais liberais, o síndico, o padre, o comerciante etc.

Desta forma, o contribuinte individual, ao contrário dos segurados empregados, contribui por conta própria, com carnês de pagamento. A sua contribuição é de 20% sobre a sua receita obtida no mês.

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PENSÃO POR MORTE: COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO NO INSS SEM PERDER TEMPO?

Os direitos da ex-mulher e da companheira, dos filhos e demais dependentes.

Neste post você vai ler:

  1. As situações que a ex-mulher ou companheira terão direito à pensão por morte;
  2. Os documentos necessários;
  3. Os requisitos que o INSS pede para liberar o benefício;
  4. A situação dos filhos e outros dependentes;
  5. Como superar as barreiras impostas pelo INSS.

Nos casos de pensão por morte, é comum a ex-mulher entrar com o pedido de pensão mesmo estando separada há vários anos. Ela, por ter sido casada, tem acesso fácil a certidão de óbito e a outros documentos. 

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