Tag Archive previdência

Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial aprovado pelo Senado

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 30/03/2020. O texto do projeto de lei, PL 1066/20, trata deste auxílio para pessoas de baixa renda, em razão do coronavírus.

O auxílio emergencial prevê uma ajuda de R$ 600,00 para os trabalhadores que cumprirem alguns requisitos, conforme lista a seguir.

Tags, , , , , , , , Read More

Coronavírus suspende atendimento no INSS

Coronavírus suspende atendimento no INSS

O INSS suspende em razão do coronavírus o atendimento nas suas unidades em todo o país até 30 de abril de 2020. A suspensão pode ser prorrogada por prazo ainda maior.

A determinação consta na Portaria nº 412 do Instituto, publicada nesta segunda feira (23/3) no Diário Oficial da União.

Em outras palavras, a norma trata da manutenção dos direitos dos segurados do INSS em decorrência do atendimento restrito, considerando a emergência decorrente da pandemia do coronavírus.

Tags, , , , , Read More

Documento CNIS

Você conhece o seu CNIS?

O CNIS ou Cadastro Nacional de Informações Sociais é o extrato da Previdência Social que contém todo o histórico de trabalho do segurado do INSS.

Além do histórico, você vai encontrar todas as empresas que já trabalhou, as contribuições que fez ao longo da vida à previdência, os benefícios que já recebeu, como, por exemplo, um auxílio-doença, um auxílio acidente etc.

Sendo assim, é importante que este documento esteja regular, isto é, atualizado em relação a documentação do segurado, sem pendências que possam retardar a concessão de benefícios do INSS.

Tags, , , , , , , Read More

TNU definiu temas controversos

TNU definiu 11 temas de direito como controversos

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu onze temas como controversos.

Foi durante a sessão ordinária realizada no dia 12 de março, na sede do Conselho de Justiça Federal (CJF), em Brasília,

Confira os processos a seguir: 

Tags, , , , , , , , , , Read More

previdência obrigatória para estagiário

Previdência obrigatória para estagiário

Quem faz estágio remunerado poderá ter sua previdência obrigatória no INSS.

É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2017, da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Caso seja aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para apreciação no Plenário.

Tags, , , Read More